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Plataforma digital promete desburocratizar e atrair investimentos para o Brasil

Em um passo significativo para impulsionar a economia nacional e atrair capital estrangeiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, firmou uma parceria estratégica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a criação da Janela Única de Investimentos do Brasil. O acordo, formalizado nesta segunda-feira (28) durante o 7º Fórum Brasil de Investimento, recebeu um aporte inicial de US$ 400 mil do BID e promete centralizar o acesso a informações, autorizações e processos regulatórios necessários para investidores, tanto nacionais quanto internacionais.

A nova plataforma, parte de um movimento global de facilitação de investimentos já adotado em mais de 60 países, visa eliminar entraves burocráticos, reduzir o tempo para obtenção de licenças e simplificar o processo de tomada de decisão. Alckmin destacou que a iniciativa busca tornar o Brasil um ambiente mais atrativo para investimentos externos, citando a "enorme gama de oportunidades" no país, especialmente nos setores de infraestrutura e energias renováveis. Segundo ele, a Janela Única permitirá uma economia de tempo e recursos, ajudando investidores a navegar com maior facilidade nas exigências fiscais e administrativas.

O representante do BID, Morgan Doyle, reforçou que a Janela Única trará previsibilidade e eficiência aos investimentos no Brasil. Ele ressaltou a relevância global do país em áreas críticas como sustentabilidade e segurança alimentar, apontando que a plataforma permitirá uma transição facilitada para investidores interessados nesses temas.

“Essa centralização possibilitará ao mundo acessar mais facilmente as soluções brasileiras para desafios globais”, afirmou Doyle.

A Janela Única de Investimentos, administrada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex/MDIC), oferecerá um portal digital que integra serviços de várias agências governamentais, como registros e permissões estaduais e municipais. Essa integração proporciona uma infraestrutura de negócios mais transparente e organizada, com impacto positivo nas atividades de investidores em áreas de importância estratégica, como a energia limpa.

Além disso, a plataforma estará alinhada ao programa Nova Indústria Brasil e incluirá ferramentas como o InvestVis, que oferece um panorama detalhado sobre o ambiente de negócios brasileiro. A centralização dos dados também permitirá que o governo desenvolva políticas públicas com base em informações precisas e atualizadas, promovendo um cenário econômico mais competitivo.

Complementando a inovação da Janela Única, Alckmin assinou um acordo de Empréstimos Baseados em Políticas (Policy Based Loan – PBL), destinado ao financiamento de reformas estruturais com o apoio do BID. O projeto conta com um montante de US$ 100 milhões, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, e tem como foco o setor produtivo, especialmente micro e pequenas empresas, além de negócios liderados por mulheres.

Esse programa tem vigência prevista para 2025-2026 e pretende estimular o crescimento sustentável e inclusivo, gerando emprego e renda. Dividido em três frentes principais, ele visa: fortalecer a capacidade institucional para melhoria do ambiente de negócios; incentivar a inovação e sustentabilidade; e facilitar o comércio exterior, promovendo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Com informações Agência Gov | Via MDIC


Data: 29/10/2024

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